COMO ESTÁ A ECONOMIA BRASILEIRA? VAI BEM OU VAI MAL?

COMO ESTÁ A ECONOMIA BRASILEIRA? VAI BEM OU VAI MAL?

Escrito por: Subseção Dieese/CUT-RJ Publicado em: 15/08/2014 Publicado em: 15/08/2014

Além da pergunta expressa no título desta nota, devemos buscar saber: bem ou mal para quem? Esta é sempre uma pergunta adicional que deveríamos nos fazer, quando somos chamados a avaliar a situação da economia e de suas principais variáveis.

Por exemplo, é comum ouvir-se, por aí, que os tributos pagos no Brasil são muito elevados e, portanto, devem ser reduzidos. Diante desta questão, aparentemente, nos pomos quase todos de acordo e, mais que isso, parece estarmos todos no mesmo barco, sejamos banqueiros ou bancários, comerciantes ou comerciários, industriais ou industriários. Será?

A arrecadação de tributos apresenta-se como o principal mecanismo disponível para os governos financiarem seus gastos. Para tanto, a política fiscal define quem deve pagar (e como) o conjunto de impostos, taxas e contribuições que compõem a estrutura tributária, além de definir quem serão os beneficiários dos gastos públicos.

Ora, se os tributos são arrecadados de determinados grupos ou pessoas e os gastos públicos realizados com determinados grupos ou pessoas, há que se perguntar: se devem baixar, quais tributos deverão ser reduzidos e, em consequência, que gastos deixarão de ser realizados?

Por exemplo, se o imposto a ser reduzido for um imposto que incide sobre os detentores de altas rendas ou de propriedade e o gasto a ser cortado for em programas de saneamento básico, podemos intuir quem ganha e quem perde. De outro lado, se o imposto a ser diminuído for aquele que incide sobre os preços dos bens de primeira necessidade e o gasto a ser cortado, em contrapartida, for a despesa com pagamento de juros da dívida pública federal, também podemos imaginar que grupos serão afetados pela mudança. O que não podemos, de modo algum, é supor que as duas alternativas apontadas são a mesma coisa. Ou seja, de que podem ser tomadas como mera redução de tributos. Do ponto de vista de quem as defende e apoia, a diferença fundamental está em saber a que grupo pertence.

Da mesma forma, cabe a pergunta sobre a situação conjuntural da economia brasileira. Se vai mal ou se vai bem? “Mal ou bem para quem?” deveria ser o complemento a ser acrescido à primeira pergunta. Em épocas anteriores, estávamos acostumados a um noticiário econômico que anunciava uma série de melhoras na situação econômica do país: queda da inflação, aumento das reservas internacionais, aumento do PIB e assim por diante. Mas, intimamente, tínhamos dificuldade em fazer uma conexão entre esta situação, supostamente favorável da nossa economia, e a nossa situação individual, da nossa família, dos nossos amigos. Isto porque, quase sempre, quando se dizia que a economia ia bem,na outra face da moeda, podia-se constatar que o povo ia mal. E este mal, basicamente, devia-se à frágil situação do emprego e da renda.

Isto é, do ponto de vista da classe trabalhadora, para se avaliar determinada conjuntura, entre as variáveis mais relevantes na dimensão econômica (que não é a única a ser considerada para se avaliar nosso nível de bem-estar), estão o nível de emprego e a renda das famílias. Não adianta a economia estar “bem”, se não há emprego ou se a renda das famílias diminui. Certamente, o comportamento do PIB e das taxas de inflação influencia estas duas variáveis que nos interessam. Uma economia estagnada por muito tempo ou em recessão trará como efeito o aumento do desemprego. Da mesma forma, uma inflação alta e em descontrole, corroerá o poder aquisitivo dos salários. Podemos, contudo, dizer que isto está ocorrendo no Brasil? Não, é a resposta evidente.

A economia brasileira cresceu 2,5%, em 2013. Embora seja uma taxa bem abaixo dos desempenhos observados nos cinco anos que antecederam a crise de 2007-2008, apresenta-se como um crescimento maior que o experimentado pelas dez principais economias do mundo, à exceção da China e Índia. No entanto, devido a fatores internos e externos, o PIB do país teve sua projeção de crescimento para 2014 revista para baixo – espera-se um crescimento de apenas 1,0% neste ano, embora o período crítico talvez tenha ficado para trás e já haja alguns sinais de retomada do nível de atividade, no segundo semestre. 

No que se refere à inflação, principalmente em razão da alta dos preços de alimentos, nos últimos meses de 2013 e primeiros de 2014 houve uma elevação das taxas inflacionárias, o que tem levado o percentual acumulado em 12 meses a girar em torno de 6,5%. Esta situação deve perdurar por mais algum tempo, mas espera-se que o ano termine com uma inflação acumulada mais próxima de 6,0%, uma vez que tem havido uma queda sistemática das taxas mensais observadas nos últimos meses – a própria desaceleração da atividade econômica contribui para reforçar este movimento de queda.

A resposta negativa à existência de riscos sobre o emprego e a renda deve-se principalmente ao fato de que as pesquisas de emprego e desemprego e os registros do emprego formal mostrarem a continuidade dageração de novas ocupações. Mostram, ainda, que a economia segue reduzindo os níveis de informalidade, atingindo os menores níveis de desemprego de sua história, em que jovens têm saído ou retardado sua entrada no mercado de trabalho, em busca de maior qualificação, entre outros resultados positivos. Por enquanto, o que se pode afirma é que houve uma desaceleração no crescimento do emprego. E que se faz necessário a retomada da atividade econômica em níveis mais elevados, paraa sustentação do quadro atual.

Da mesma forma, quando se olha para a outra variável relevante para a grande maioria da população, qual seja a renda do trabalho, vê-se que prossegue o movimento de elevação da renda real, apesar da perda na velocidade do crescimento. As categorias profissionais continuam, majoritariamente, a obter ganhos reais em suas negociações de data-base. O salário mínimo nacional (e com ele boa parte dos benefícios previdenciários) continua sendo elevado em termos reais de forma sistemática. Isto, de forma alguma, significa que devemos descuidar do combate à inflação, uma vez que a alta dos preços reduz o valor real dos salários. É inquestionável o fato de que quem mais perde com a inflação são os trabalhadores.

O que não se pode fazer, contudo, é inverter a ordem de prioridades. O controle da inflação é um meio para a preservação dos ganhos de renda obtidos pelos trabalhadores e não pode ser colocado, como alguns grupos defendem, na condição de um fim em si mesmo. Nesse sentido, não se pode, em nome do combate à inflação, especialmente através da elevação dos juros, comprometer empregos e renda. Hoje, talvez estejamos numa situação em que possamos afirmar, ao contrário do que experimentamos em mais de meio século, que momentaneamente a economia não vai tão bem, mas o povo percebe nitidamente as melhoras em sua condição de vida. É fundamental acertar o passo para mantê-las e ampliá-las.




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