DE VOLTA AO DEBATE DOS ROYALTIES

DE VOLTA AO DEBATE DOS ROYALTIES

Escrito por: Emanuel Cancella diretor do Sindipetro-RJ Publicado em: 26/10/2012 • Última modificação: 28/04/2015 - 19:07 Publicado em: 26/10/2012 Última modificação: 28/04/2015 - 19:07

O navegador Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil para os europeus. Já o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, descobriu como não se deve fazer política com a campanha “Contra a Injustiça em Defesa do Rio”. Cabral defende que só os estados e municípios produtores recebam royalties que é um imposto compensatório. Mas na verdade o petróleo é fruto do investimento de dinheiro público de todos os brasileiros e não é justo que só alguns lucrem. Mesmo sendo carioca, não posso negar que o mais sensato é que todos os estados e municípios recebam os royalties sem prejuízo das regiões produtoras. E Cabral não percebe isso!

Como os royalties são um imposto compensatório, os estados e municípios que o possuem atraem um fluxo migratório em busca da chamada “corrida do ouro negro” em vista de melhores empregos e renda. Com o crescimento da população, aumenta a necessidade dos serviços públicos principalmente em saúde, educação, moradia, saneamento, segurança etc.  Por isso, a importância dos royalties para compensar os governantes dessas regiões com incidência de petróleo.

Agora a prevalecer a proposta de Sérgio Cabral, vamos aprofundar ainda mais as diferenças entre as regiões brasileiras. Teremos cidades nadando em dinheiro e outras em extrema pobreza. E a história mostra que concentrar os royalties só nos produtores não muda a qualidade de vida dessas regiões. Campos dos Goyatacazes, por exemplo, apesar de liderar o ranking dos municípios no recebimento de royalties é um vergonhoso mantenedor de trabalho escravo.

A maioria das regiões que recebem os royalties não diz onde aplicou ou vai aplicar. Investem de forma pífia, preferindo embelezar praças, construir chafarizes, colocar porcelanato nas calçadas e patrocinar shows ostentatórios. Essa tem sido a prioridade dos governantes na aplicação deste recurso extra. A nova lei deveria determinar com mais rigidez onde deve ser aplicado esse rendimento. Não temos dúvidas que a aplicação deva se exclusivamente nos serviços públicos em benefício da maioria da população. O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral o maior beneficiado no recebimento de royalties nunca prestou contas da sua utilização. Porém, quando se sentiu “ameaçado” pela mudança da legislação dos royalties, Cabral de forma leviana ameaçou os proventos dos aposentados.

Na semana em que o Congresso Nacional retoma a tramitação dos royalties, logo após as eleições municipais, a discussão sobre a destinação desse recurso não pode passar sem debate, senão o povo é que ficará a ver navios. Esperamos que o Cabral governador do Rio se inspire no xará navegante e grite “terra a vista” e saia do isolamento que se meteu defendendo o indefensável.

Fonte: APN/Sindipetro-RJ




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