ROTATIVIDADE: UM PROBLEMA QUE ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE SER ENFRENTADO

ROTATIVIDADE: UM PROBLEMA QUE ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE SER ENFRENTADO

Escrito por: Subseção Dieese/CUT-RJ Publicado em: 07/05/2014 Publicado em: 07/05/2014

Nos últimos meses, tem sido comum ouvir, quando da divulgação dos resultados das pesquisas mensais sobre o mercado de trabalho, que tem havido sucessivas quedas nas taxas de desemprego. Os mais apressados chegam até a falar em pleno emprego, o que é questionável. De qualquer forma, é indiscutível o fato de que houve melhoras significativas nos indicadores mais gerais sobre o comportamento do mercado de trabalho brasileiro.

Mesmo assim, não se pode concluir que estamos numa situação ideal e só nos restaria “deitar em berço esplêndido”. Há, ainda, muito o que aperfeiçoar e em diversos aspectos. Esse é o caso, por exemplo, do tempo de permanência dos vínculos de trabalho firmados no país que, para uma parte expressiva dos trabalhadores e trabalhadoras, é de baixíssima duração.

Obviamente, tal característica não é uma novidade em nosso país. Muito pelo contrário, chega a ser enfadonha a quase estabilidade com que, entra ano, sai ano, nos defrontamos com as elevadas taxas de rotatividade que marcam o mercado de trabalho brasileiro. Mas o que há de diferente, exatamente em razão do nível elevado de emprego, é a oportunidade que se abre de discutir e enfrentar tal problema. Assim, é de se perguntar, porque isto ocorre? Deveria ser sempre assim ou poderia ser diferente? Que implicações têm para os trabalhadores e trabalhadoras?

A rotatividade pode ser conceituada, simplificadamente, como a substituição de um trabalhador por outro para ocupar um mesmo posto de trabalho, uma mesma vaga.  Afora razões como aposentadoria, morte etc. a principal causa dos desligamentos que dão origem à rotação é a iniciativa patronal de demitir sem justa causa. Nos anos recentes, também os desligamentos a pedido do trabalhador têm crescido, em geral devido ao surgimento de novas e melhores oportunidades de trabalho – o que é bom.

Mas a maior parte da rotatividade observada no Brasil resulta da decisão do empregador de desfazer o vínculo, como mostra um estudo recente divulgado pelo DIEESE[1]. Dentre outras informações, a publicação informa que no ano de 2012, a taxa global de rotatividade alcançou o altíssimo patamar de 64%.

Parte da explicação relaciona-se às diferenças setoriais, ao tamanho da empresa, à sua natureza jurídica, mas, de qualquer forma, as taxas de rotatividade são muito elevadas, em geral, e os empregadores utilizam tal expediente para, direta ou indiretamente, reduzir seus custos de produção.

Para os trabalhadores, as consequências deste padrão de vínculos de curta duração são, no mais das vezes, desastrosas. Não conseguem organizar e ascender numa carreira profissional, desenvolver-se e qualificar-se profissionalmente, acumular um pecúlio no seu FGTS, ter acesso a crédito de longo prazo, acumular tempo de contribuição para sua aposentadoria, isso para não falar da insegurança trazida com a própria inconstância do emprego e da renda. Sofrem, também, os fundos públicos que têm receitas baseadas no vínculo formal de trabalho, como FAT e FGTS, e despesas relacionadas à demissão.

Mesmo do ponto de vista das empresas, se o que se busca é a obtenção de ganhos de produtividade, vínculos de tão curta duração não deveriam interessar.  Afinal, qualificação, particularmente a específica, requer tempo no posto de trabalho para sua maturação. Assim, há uma contradição entre a argumentação sobre a necessidade de qualificar a força de trabalho no país e a prática da manutenção de vínculos de emprego de curtíssima duração. Algo não bate.

Esse padrão de baixa eficiência precisa ser alterado, se pretendermos construir outro país, de fato desenvolvido, que seja pleno de possibilidades para todos e não para poucos. Para tanto, devemos ser capazes de forjar um outro mercado de trabalho, qualitativamente melhor, menos heterogêneo, menos segmentado, sem trabalhadores de primeira e de segunda categoria.


[1]A publicação intitula-se Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho e pode ser acessada através do link http://www.dieese.org.br/livro/2014/livroRotatividade.pdf.

 




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